Muita
gente tem duvidas a respeito do que seja políticas públicas, neste texto vamos
tentar entender o que dizemos quando falamos em políticas públicas.
Toda
política pública é uma forma de preservação e redistribuição do poder social,
entenda-se poder social como a capacidade da sociedade participar das decisões políticas
do seu município, estado ou país. Essa participação pode ser de forma direta ou
por representação na forma de colegiados, a conseqüência dessa participação nas
decisões é o benefício da sociedade no que diz respeito à promoção do bem estar
coletivo.
Para
exemplificar o que seria a participação da sociedade nas decisões políticas, um
bom exemplo seria (se funcionasse), o orçamento participativo, que consiste em
reuniões da sociedade em geral com o poder executivo a fim de decidirem onde e
como aplicar os recursos captados pelo município, estado ou país, (poder
social), a consequência desses debates seria as ações realizadas pelo executivo,
promovendo assim o bem estar social (preservação e redistribuição do poder
social). A participação representativa seria através de colegiados, onde o
cidadão elege seu representante para que este defenda os seus interesses, como
exemplo temos os parlamentares municipais, estaduais, federais e os senadores
da república, analogamente seria como se você contratasse um advogado e lhe
desse uma procuração para que ele o defenda em algum processo, só que outras pessoas
também contratam pelo voto esse “advogado”, pessoas com os mesmos interesses em
comum, que também lhe dão suas procurações, e assim milhares de pessoas elegem
esse representante que passa a ser o representante de uma classe social, onde
junto com outros, também eleitos por outras classes, se reúnem em busca de um
senso comum no que diz respeito aos interesses de seus representados.
Toda
política pública nasce do debate, nasce das disputas das classes articuladas
através do discurso, surge do conflito entre os múltiplos interesses, e o
resultado disso é um conjunto de ações que visam satisfazer todos os
envolvidos. Teoricamente deveria funcionar satisfatoriamente, porém, esses
representantes também são componentes de classes sociais, na maioria das vezes
com interesses divergentes daqueles que representam, por isso, acabam
legislando em causa própria visando seus objetivos pessoais, motivo pelo qual é
tão importante pensarmos bem antes de escolhermos nossos representantes.
O
que somos como sociedade é fruto de políticas públicas, e estas por sua vez são
frutos de disputas políticas das classes sociais que debatem em busca do poder
social, quanto mais articulada for a sociedade (classes), mais justa será a
redistribuição desse poder social, e também dos recursos públicos que são
propriedade de todo cidadão que contribui com seus impostos.
Roberto de Jesus
Como sempre peço, leiam meditem e comentem.
É uma pena que nem tudo funciona não é?
ResponderExcluirJackson
Não como gostaríamos, porém nem tudo está perdido.
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